Igor Saulo Ferreira Rocha Assunção, Advogado

Igor Saulo Ferreira Rocha Assunção

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Direito Militar, 100%

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, ...

Comentários

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Igor Saulo Ferreira Rocha Assunção, Advogado
Igor Saulo Ferreira Rocha Assunção
Comentário · há 5 anos

Teoria do mínimo ético

Ligia Palermo · há 10 anos
No item 2, o adequado seria afirmar que:
"A Teoria do Mínimo Ético foi instituída por Jeremy Bentham (1748-1823) e aperfeiçoada/desenvolvida por Georg Jellinek (1851-1911)".
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Recomendações

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LUIS SANTOS , Advogado
LUIS SANTOS
Modelo · há 10 anos

Habeas Corpus com Pedido de Liminar

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ. DISTRIBUIÇÃO DE URGÊNCIA EXCESSO DE PRAZO – PACIENTE PRESO PREVENTIVAMENTE HÁ MAIS DE 02...
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Governo do Estado da Bahia
Governo do Estado da Bahia
Legislação · há 20 anos

Lei nº 10.431 de 20 de dezembro de 2006

Regulamentada pelo Decreto nº 11.235 , de 10 de outubro de 2008. Dispõe sobre a Política de Meio Ambiente e de Proteção à Biodiversidade do Estado da Bahia e dá outras providências....
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